Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve como o site Mestres à Prova recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site Mestres à Prova é a entidade gestora do projeto, doravante designada por “Responsável”.
Para qualquer questão relacionada com a privacidade, os utilizadores podem entrar em contacto através dos meios disponibilizados no site.
2. Dados Recolhidos
O site Mestres à Prova recolhe apenas os dados estritamente necessários para a inscrição no concurso, podendo incluir:
- Nome
- Endereço de email
- Contacto telefónico (se aplicável)
- Outras informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador no formulário
3. Finalidade da Recolha de Dados
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:
- Processar inscrições no concurso
- Gerir a participação dos utilizadores
- Entrar em contacto com os participantes, quando necessário
- Cumprir obrigações legais
Os dados não serão utilizados para fins de marketing, nem partilhados com terceiros para esse efeito.
4. Partilha de Dados
Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou partilhados com terceiros, exceto quando necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais
- Prestação de serviços técnicos essenciais ao funcionamento do site (ex: alojamento web), garantindo sempre a confidencialidade dos dados
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para:
- Cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos
- Cumprir obrigações legais aplicáveis
Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura.
6. Direitos dos Utilizadores
Nos termos da legislação aplicável, os utilizadores têm o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Retificar dados incorretos ou incompletos
- Solicitar a eliminação dos seus dados
- Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados
- Solicitar a portabilidade dos dados (quando aplicável)
Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador deverá entrar em contacto através dos meios disponíveis no site.
7. Segurança dos Dados
O site Mestres à Prova adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado
- Alteração
- Divulgação
- Destruição
8. Cookies
O site pode utilizar cookies estritamente necessários para o seu funcionamento.
Não são utilizados cookies para fins de publicidade ou rastreamento de comportamento.
9. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, os utilizadores devem utilizar os contactos disponibilizados no site.